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terça-feira, 7 de junho de 2011

TEIA AMBIENTAL



SBPC E ABC COMENTAM NOVO CÓDIGO FLORESTAL



 A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta-feira (25/5) uma nota comunicando sua posição sobre a decisão da Câmara dos Deputados em relação à reforma do Código Florestal.

Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) sobre a decisão da Câmara dos Deputados com relação ao Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC), tendo em vista a decisão majoritária da Câmara dos Deputados sobre o substitutivo do Código Florestal esclarecem que:

•Nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional para que a ABC e SBPC, entidades representantes da comunidade científica brasileira, participassem das discussões sobre o substitutivo do código florestal.

•A participação ocorreu em função de uma demanda da própria comunidade científica que resultou na formação de um grupo de trabalho (GT) composto por cientistas das diferentes áreas abrangidas no código florestal. Os trabalhos foram iniciados no dia 07 de julho de 2010, e resultaram na publicação do livro O Código Florestal e a ciência. Contribuições para o diálogo, que foi lançado em Brasília, no dia 25 de março.

•Durante o período de trabalho, várias pessoas e entidades foram convidadas para dialogarem com o GT. Duas cartas foram produzidas e enviadas a todos congressistas e presidenciáveis alertando da necessidade de mais tempo para estudos aprofundados sobre os vários aspectos tratados no código florestal e seu substitutivo.

•Reconhecem a importância do agronegócio na produção de alimentos e na balança comercial brasileira, bem como a necessidade de que o desenvolvimento e a ampliação do agronegócio ocorram sem prejuízos à preservação e conservação dos recursos ambientais do País.

•Entendem que a agricultura familiar, responsável por 38,8% do valor bruto da produção agropecuária, representando 84,4% do número total dos estabelecimentos rurais que ocupam 24,3% da área agriculturável do Brasil, deve ter um tratamento especial por parte da legislação ambiental. Tratamento semelhante deve ser conferido às áreas consolidadas em ambientes urbanos e rurais que não provoquem degradação ambiental.

•Que o código florestal de 1965 (Lei 4771), apesar de construído com o aporte científico da época, necessita de aprimoramentos à luz da ciência e tecnologia disponíveis na atualidade. Ao mesmo tempo entendem que o Projeto de Lei nº 1.876 aprovado na Câmara dos Deputados também não resolve as necessidades de modificações na legislação anterior, pois o mesmo não contempla uma fundamentação científica e tecnológica.

•Que em função dos fatos expostos acima, a SBPC e ABC solicitaram mais dois anos para construção de um código florestal com base científica e tecnológica considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental.

Desta forma, a SBPC e a ABC consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país considerando a sua variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável.

Esclarecem também que esta decisão não tem nenhum vínculo com movimentos ambientalistas ou ruralistas, pois o mais importante é a sustentabilidade do País.

Reafirmam que estão dispostas a colaborar na construção de um código florestal/ambiental justo e que confiam que o Senado considere os aspectos científicos e tecnológicos na análise do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.

São Paulo, 25 de maio de 2011.

Helena B. Nader, presidente da SBPC 
Jabob Palis Júnior, presidente da ABC 
José A. Aleixo da Silva, coordenador do GT 
Fonte: Agência FAPESP

7 comentários:

Marlene disse...

parabens por sua linda post,minha amiga Denise
lindo texto sobre a proteção ambiental que se faz extremamente necessaria,devida a todo o descaso e agreções que a natureza vem sofrendo constantemente.um grande abraço com carinho marlene

Unknown disse...

Ola Denise, obrigado pela visita e pelo carinho, volte sempre e por favor de uma olhada no outro blog que tenho que é:
http://luzfraterna-vanderlei.blogspot.com
de sua opinião ficarei feliz e muito grato, bjs fraternos no coração e afagos na alma desse novo amigo.
Vanderlei
OPS: estou te seguindo ok

Flora Maria disse...

Oi, Denise:

Existem momentos em que fico profundamente desanimada com os rumos que a humanidade está tomando. O "deus" de uma grande parte dos seres humanos é o dinheiro e somente ele conta na hora de decidir que caminho tomar.
Vamos ver no que vai dar esse novo código florestal...

Beijo

Anônimo disse...

Denise querida,

Olá amiga, estou em falta contigo, me perdoe, pois estes dias tive algumas correrias em casa.

Puxa, você tocou num assunto que realmente deu o que falar.
Concordo plenamente com a querida Flora.
Este Brasil está precisando levar um susto de nossa "Mãe Terra", porque esta elite que comanda o país e que para eles o dinheiro é a Energia pulsante; brincam, mandam e desmandam....sentindo-se acima do bem e do mal, donos de um Poder absoluto.
Mas nossa "Mãe" não está para brincadeira, e sente profundamente todas as intenções.
Prova disto é o que aconteceu no Japão.
Vamos confiar que novos tempos virão, e que a humanidade comece a discernir que a Natureza faz parte dela também.
Um grande beijo ecológico em seu coração!!!

Lina disse...

Olá, Denise!Muito importante o teu texto, um gigante como o Brasil não pode passar sem uma legislação com bases sólidas e correctas nesta área...Mas infelizmente política e fundamentos técnicos ou científicos não andam de mãos dadas e falo nisto por experiência própria diária e acho que isso deve ser quase mundial...Fiquei contente em saber que somos da mesma área de trabalho, quem sabe trocamos umas ideias? Gosto muito de restauro, foi onde comecei minha carreira, agora estou na área do planeamento e urbanismo, mas o que eu gosto mesmo é de projectos, adoro estruturas...mas enfim, agora trabalho pertinho de casa e posso ver a minha filha crescer com calma e isso para mim é muito importante.
Muitos beijinhos verdes!

RUTE disse...

Olá Denise,
infelizmente é sempre assim, criam as leis mas não falam com os envolvidos no processo.
Surge um novo código florestal sem falarem com as organizações não governamentais que há muito acompanham os problemas e podem ajudar na solução.
Lamental!
Beijinhos,
Rute

RUTE disse...

*Lamentavel em vez de lamental :)